Aqui eu guardo meus escritos.

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Empréstimo compulsório

O famigerado Empréstimo Compulsório é mais ou menos como se alguém da máfia siciliana te abordasse numa agência de automóveis e sentenciasse: “se comprar este carro, é obrigado a nos emprestar 30% do preço dele. Prometemos que em dois anos o devolvemos.

A máfia (o governo) tomou-nos em 1986. Lá se vão 13 anos e até agora, nada. Mas era de esperar. Alguém pode acreditar na sinceridade e honestidade da máfia? Sarney — El Bigodon — foi quem nos afanou em 1986, dizendo que em 1988 devolveria. Não devolveu; Collor — o caçador de marajás alvejado por seu próprio bumerangue — prometeu devolver desde que não cassassem o seu mandato. Que figura! Não devolveu e alguém acredita que cumpriria a promessa se fosse livrado da guilhotina? Itamar — El Topeton — jamais tocou no assunto; FHC — o continuísta — passou batido pelo assunto no primeiro mandato. No segundo… quando na galinha nascer dentes, talvez.

O pior é que o dinheiro que nos foi roubado lamentavelmente não alimentou bocas famintas, mas aqueceu bolsos de linho de fino corte em conjunto com colarinhos brancos de seda importada.

Publicado em março/1999

Populações sofrem com poluição sonora

Moradores de Bom Jesus do Norte e de Bom Jesus do Itabapoana reclamam do alto volume dos carros de som que circulam pelas cidades, geralmente fazendo publicidade volante, mais intensa nesta época do ano. Além de massacrarem os tímpanos alheios, alguns motoristas mais desavisados ou deliberadamente contraventores desobedecem às leis de postura municipais, despejando toneladas de panfletos (lixo) pelas ruas.

Aos comerciantes que se utilizam desse meio de publicidade, um alerta: verifiquem se sua mensagem está sendo transmitida com um volume compatível e obedecendo a lei e o bom-senso, pois caso contrário o tiro pode sair pela culatra, ou seja, a mensagem pode irritar o consumidor, ao invés de estimulá-lo a procurar seus produtos ou serviços.

Publicado em junho/2000

Subo nesse palco; ou, heróis de ocasião adentram o cenário da demagogia e da dissimulação

A máxima maquiavélica de que “os fins justificam os meios” é o velho costume que virou tradição em boa parte de nossos políticos, e esse execrável comportamento acabou por toldar a criatividade. A arte de fazer política com qualidade, consistente, que exigia trabalho árduo de convencimento mediante propostas relevantes relativas a projetos necessários e viáveis, de discursos convincentes e propósitos verossímeis desvaneceu-se gradualmente nessa atmosfera de dissimulação e astúcia.

A demagogia que impera hoje em dia já nem precisa de um lustro, de um grosseiro acabamento. Vai no estado bruto mesmo porque até para ela faltam a criatividade para a busca do novo, do singular, e mesmo a disposição de dar tratos à bola na procura dos discursos que pudessem soar mais autênticos. O marasmo de imaginação nessa esfera vem se tornando algo impressionante, e parafraseando o escritor e crítico literário Agripino Grieco, “no dia que aparecer alguma boa ideia alguém terá morrido de apoplexia fulminante.”

A convenção imutável, irritante, é a de durante três anos pouco se falar e pouco se opor. Parece que nesse ínterim os instintos descansam para adquirirem força redobrada para as catilinárias do ano 4, para a concepção das belas figuras de retórica e a difusão de currículos morais de fazer inveja a Madre Tereza de Calcutá. O destino do município e de sua gente é mero detalhe secundário. Não debatem, não buscam somar esforços, pouco questionam, porque o que vale nessa batalha é o personalismo desvairado, fremente.

Quando se ascendem das tocas em busca do poder utilizando o palavreado e as armas medievais de sempre, renegam a elegância e o fair play, e principalmente subestimam a inteligência do eleitorado. Os heróis de ocasião, tão desnecessários quanto o Pavarotti resfriado (triste do povo que precisa de heróis) resplandecem nessa época como as ardentias do Atlântico. Todos têm o bom costume de seguir à risca os preceitos do 1º Mandamento, amando a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo, com o ufanismo pelo torrão à flor da pele.

Há até os milagreiros, como por exemplo os que atribuem para si a fenomenal revivificação do Hospital Jamile Said Salim, onde bastariam duas ou três intervenções verbais com seus dotes divinos. O pobre do hospital, agonizante como qualquer instituição de saúde pública brasileira, agravada pelas últimas gestões absurdamente incompetentes— senão coisa pior — parece que tomará o palco da campanha que se avizinha, mesmo porque pouco restou para o rol das promessas num município paupérrimo. A falta de imaginação para formatar novas propostas, ainda que factoides, a ilusória e equivocada percepção de que o eleitor continua ingênuo, alienado e incapaz de pensar por si só, e a lei do menor esforço para a conquista dos preciosos votinhos são os principais ingredientes que levam à irresistível tentação de nomear fraudulentamente os responsáveis por atos e fatos.

É plágio do mais ridículo e patético. Até o esparadrapo gostaria de ver o hospital Jamile funcionando na plenitude de sua capacidade, e não terão sido os lindos olhos ou a boa prosa de um ou outro samaritano que lograrão reabilitá-lo. O Estado do Espírito Santo, como de resto seus congêneres nacionais, precisa desesperadamente resgatar suas unidades de saúde existentes e construir novas. É a única e mais do que plausível esperança para o Jamile. A angústia do capixaba que morre sem atendimento pelos corredores hiperlotados é que vai se transformando num eflúvio reivindicatório que cedo ou tarde terá de ser atendido.

Fazer como os pastores que tentam sempre persuadir a ovelha que os interesses dela e os dele são os mesmos é inútil já há um bom tempo porque ninguém ignora ser tão falso quanto um Rolex paraguaio.

Publicado em fevereiro/2004

Políticos de Bom Jesus carecem de ideologia

As Bom Jesus viveram períodos de progresso, intensos nas percepções das épocas respectivas. Bom Jesus do Norte/ES emancipou-se em 1963, e em pouco tempo construiu escolas, creches, praças, prédio próprio do Poder Executivo e até hospital de generosas dimensões físicas, um luxo para uma comunidade de cerca de 7.000 pessoas, com um pequeno detalhe: boa parte dos recursos materiais e humanos propiciado pelos próprios nativos. Estamos falando das décadas de 1970/1980 (o Hospital Jamile Said Salim, morto prematuramente aos 18 anos, foi inaugurado em 1982). Depois parou. Parou no tempo e no espaço, assim como Bom Jesus do Itabapoana/RJ, que a rigor só experimenta desde priscas eras crescimento vegetativo da parte de um poder público que vem a reboque da iniciativa privada, arrastando-se como um sapo obeso, inerme, penando horrores para se mover por inércia no vácuo das necessidades.

As conquistas estruturais de antanho foram mais expressivas que as da atualidade, se consideradas as dificuldades da época em que o interior era praticamente esquecido pelos governos centrais, em que havia crises econômicas sem fim, hiperinflação, e, guardadas as devidas proporções, uma tecnologia rudimentar, especialmente a das comunicações. Isso obrigava as lideranças políticas de outrora se virar como podiam, e a adversidade exercitava a capacidade criativa e a disposição para o enfrentamento dos grandes desafios.

Uma constatação lastreia o argumento de que a infraestrutura só vem tendo melhorias obrigatórias, não planificadas, forçadas pelo crescimento urbano: desde a época em que se rascunhava a Bíblia, o sistema viário das duas cidades é praticamente o mesmo. A diferença é que em tempos remotos a maioria dos automóveis era importada, seus felizes proprietários os poucos ricos do pedaço. Animais de tração eram majoritariamente os responsáveis pelo sistema de transporte. Os lorpas e os pascácios do Nelson, nessa altura, devem estar com o olho rútilo e o lábio trêmulo a vociferar: “e a segunda ponte? E a segunda ponte?”, certamente desconsiderando que me refiro apenas ao tráfego local.

Já imaginaram aquelas ´formidandas´ carretas trafegando em mão dupla nas proximidades do Supermercado 5 Irmãos? Fazendo manobras infernais no cruzamento da Tenente José Teixeira com XV de Novembro? Não exageremos, era só o que faltava!

Assim é o resto. O “sistema viário” da Educação, da Saúde, da Segurança, da Habitação, da Cultura, do Lazer precisam de pontes de determinismo, de elevatórias práticas e funcionais, de sinalização de que o homem público esteja divorciado da retórica, afastado do engodo discursivo e próximo da sinceridade de propósitos. Prefeitos precisam voltar a ser eleitos não apenas para assinar convênios, em disputas eleitorais em que a capacidade de se mostrarem mais prestigiados pela autoridade política superior vem prevalecendo sobre o idealismo, sobre a constatação de quem tem mais compromisso de ordem sentimental com sua terra.

Imaginem quão encantadoras seriam as cidades se aos embrulhos enviados pelos estados e pela União contendo escolas, unidades de saúde, praças esportivas, fossem acrescentadas benfeitorias da própria lavra, propiciadas pela mistura de planejamento com austeridade e prioridade dos gastos públicos! A cereja do bolo…

Embora o padrão que aí está parece consolidar-se mais a cada dia num sistema político nacional extremamente centralizador, os prefeitos podem e devem andar ao menos um pouco com as próprias pernas além das fronteiras das contrapartidas aos projetos, entoando, como Cazuza, “ideologia, eu quero uma pra viver…”.

Publicado em maio/2011

Mau negócio: contribuinte paga mais por menos vereadores; Em Bom Jesus do Itabapoana, economia que seria de mais de R$ 13 mil por mês pode passar a um gasto adicional de R$ 9,5 mil devido ao vigoroso reajuste que cada vereador passa a receber

Em todo o Brasil o número de vereadores foi reduzido em 8.528 para esta nova legislatura iniciada em 1/1/05. A premissa era a de que isso gerasse uma economia considerável para ser aplicada em projetos sociais como o combate à fome, melhoria dos setores educacionais e de saúde, entre outras ações voltadas à população. Até fiz um texto exaltando tão auspiciosa novidade, mas…

Em muitos municípios a lei eleitoral não surtiu o efeito desejado, ou o que é mais perverso: em vez de economia, o que houve mesmo foi aumento das despesas com os salários que já eram bem generosos relativamente à realidade econômica e social do país. Levando-se em conta sobretudo que algumas câmaras municipais só realizam duas sessões ordinárias por mês — por conseguinte exigindo muito menos trabalho do que os submetidos à esmagadora maioria dos trabalhadores brasileiros — pareciam razoáveis os salários que recebiam.

Segundo reportagem do Jornal A Voz do Povo, edição 2725, de 18/12/04, a Câmara de Bom Jesus do Itabapoana reajustou os subsídios dos seus legisladores, de R$ 2,2 mil para R$ 3,5 mil mensais. O jornal informa ainda que os vereadores votaram uma lei que concede individualmente uma ajuda de custo mensal de R$ 1,3 mil para gastos com combustível, o que esticará os vencimentos para R$ 4,8 mil per capta. O município foi o que mais reduziu suas cadeiras na Câmara (15 na legislatura anterior, nove nesta), mas incoerentemente o que mais aumentará os gastos, em vez de reduzi-los.

Liberou geral
Em Bom Jesus do Norte/ES, o valor subiu de R$ 1,2 mil para R$ 1,8 mil, ou seja, no lugar da economia esperada de R$ 2,4 mil mensais (houve redução de 11 para nove vereadores), houve aumento de R$ 3 mil; em Apiacá/ES, salários de R$ 1,2 mil até 2004, R$ 1,9 mil a partir de janeiro deste ano, transformando uma redução que seria de R$ 2,4 mil num acréscimo de 3,9 mil (também, redução de 11 para nove edis); São José do Calçado/ES, dos pequenos, é o município mais generoso com seus vereadores. Eles recebiam R$ 1,8 mil, e agora reforçam seus orçamentos em mais R$ 1 mil, totalizando R$ 2,8 mil mensais, segundo informações publicadas pelo site www.broinha.com.br. A página virtual informa que o presidente da Câmara em 2004, Almir Lopes Pimentel, promulgou a nova lei que vigora a partir do dia 1 deste mês de janeiro, apesar de o então prefeito Jefferson Bullus ter vetado a lei que favorecerá não apenas os vereadores, mas também o prefeito, o vice e os secretários de governo. Segundo “o Broinha”, um fato salarial curioso acontecerá no município: cada vereador passará a ganhar mais do que o vice-prefeito, que teve os vencimentos estipulados em R$ 2,5 mil (eram R$ 1,8 mil).

Férias e jetons
Talvez sirva de consolo aos que realmente trabalham duro para sustentar sua representatividade legislativa saber que muitas câmaras, seguindo a tendência nacional, acabarão com as férias de até 90 dias que seus “extenuados” vereadores faziam jus. Algumas prometem até reduzir ou mesmo eliminar as convocações extraordinárias que rendem remuneração adicional (os famigerados jetons), que em Bom Jesus do Norte, por exemplo, foram reajustados de R$ 100 para R$ 300.

Publicado em janeiro/2005