Uma cidadã admirável!

Como certas pessoas conseguem nos comover! Domingo, 15/8, TV sintonizada no Faustão, a Dra. Zilda Arns na tela. Fausto Silva, apresentador que vive considerando muita gente paradigma de alguma coisa boa, acertou desta vez. O rechonchudo apresentador, pra variar, enaltecia a dignidade, a integridade, a seriedade, a generosidade, numa cascata de adjetivos que direciona a muitos, só que naquele instante a uma pessoa que de fato os merecem: Dra. Zilda Arns.

O frio terrível que eu estava sentindo aqui não impediu que meu coração se aquecesse de imediato, e uma instantânea sensação de energia se apoderou de mim. Emanava do aparelho de TV uma aura de integridade moral e de solidariedade humana tão fortes que verti uma lágrima, destinando-a mentalmente junto com um beijo ardoroso àquela face que expressa de forma tão doce e linda o que há de melhor e de mais edificante na nossa espécie.

A admiração que tenho por essa mulher não é só pelo que ela representa ou faz, mas é sobretudo pelo modo meigo de me mostrar que eu também poderia ter representado e feito o que não fiz; ela me diz com o olhar enternecido que não havia obrigatoriamente a necessidade de eu possuir grandeza de recursos materiais para doar algo ao próximo além de uma esmola aqui e acolá. Ela me lembrou, encantadoramente sorrateira, que aquela criança do Lar André Luiz, o velho abandonado no asilo ou o enfermo no São Vicente poderiam ter tido de mim um motivo a mais que justificasse suas existências, ainda que fosse um simples afago.

Não é demasiado tardio, como a danadinha da dona Zilda me mostrou tão docemente, porém, perceber que além do meu próprio umbigo há um concerto de aflições a me rodear, e que posso e devo colaborar para a afinação de notas tão dissonantes num país deitado eternamente no berço esplêndido das injustiças e iniquidades.

Publicado em agosto/2004

O que nos cabe nesse latifúndio? Ah, como eu queria ter um cartório pra chamar de meu!

Cartório é uma palavra que assusta os brasileiros. Tanto os cartórios no sentido literal quanto no figurativo. Cartório no sentido de corporativismo, dos agrupamentos de empresas, instituições setoriais soa depreciativo, algo prejudicial aos interesses da maioria. Já ouviram a expressão “cartorial”, ou “cartorialismo”?

Já cartório, na expressão pura, quem por aí nunca teve um arrepio, um friozinho na barriga quando alguma eventual obrigação tenha tido, de alguma forma, de ser intermediada por ele? Ai, que tristeza. Títulos no cartório, meu Deus, que pesadelo. Escrituras, ui, como é difícil ter um patrimônio fixo legalizado. E tem sido assim desde que esses estabelecimentos foram introduzidos na época das capitanias hereditárias pela monarquia portuguesa, que os davam a aristocratas lusos que se dispusessem a povoar na terra então recém descoberta.

Aqui especializaram-se em ganhar com as exigências burocráticas e tem sido assim por todo o sempre, esconjuro! O monstro foi se especializando tanto na forma de ganhar sem investir que de suas entranhas estufadas irromperam várias cabeças. Foram gradualmente surgindo então o do registro civil, exclusivo para certificar nascimentos, mortes, casamentos e separações (em países, digamos, mais modernos e mais justos estas tarefas cabem às prefeituras); o de notas, que oficializa assinaturas e “dá fé” a cópias de documentos originais; o de protestos, pelo qual têm de passar todos os títulos não pagos; o de títulos e documentos, cuja função é registrar os ditos-cujos; o de registro de imóveis, quando o cartório cobra um percentual sobre o valor de uma negociação imobiliária pela qual em nada ajudou, apenas para torná-la oficial.

Cartórios, como as capitanias hereditárias, eram passados de pai para filho. A Constituição de 1998 tentou pôr um fim a esse anacronismo, a essa verdadeira excrescência do atraso. Mas ficou assim, assim, já que o sistema atual de concessão prediz o concurso, porém um tanto subjetivo, com provas orais que restringem quem não possua conhecimentos forenses. Quer dizer, tentou-se adaptar os cartórios à onda de modernidade, mas de modo a fazer a omelete sem quebrar os ovos. O resultado é que praticamente ficou tudo como dantes no quartel de Abrantes: ainda se mantêm a mesma estrutura de décadas atrás, com serviços caríssimos, sem concorrentes e imunes à lei mais temida na contemporaneidade, que é a do mercado. Não por acaso, me recordo de ter lido não sei se em 2000 ou em 2001 que, dos 10 maiores pagadores de Imposto de Renda do país, quatro eram donos de cartórios.

De sorte que, ao angustiado usuário dos serviços cartoriais, a parte que nos cabe nesse latifúndio é, repetindo o poeta, “curtir sem queixa o mal que nos crucia”, porque lutar contra este lobby poderosíssimo, quem há de?

Publicado em abril 2002

Peregrino da cultura

Pedro Teixeira está sempre em cima do lance. Não deixa passar “de passagem” nenhuma bola, digo, nenhum detalhe importante ao seu rico arsenal de causos e casos que povoaram a imaginação de sua gente ou se fizeram reais na sua querida São José do Calçado, fonte suprema de inspiração e energia motora da sua intensa atividade intelectual. Pedro é um “pelinha”, no bom sentido. Rato de biblioteca, traça de papeis amarelados em qualquer lugar que fareja, é também um espião disfarçado nas rodas de papo à espreita de uma palavra, uma frase, uma oração que capta num relance com terceiras intenções de ordená-las magistralmente, transformando-as em estímulo à nostalgia e acessório do imaginário coletivo.

Virtuose no estilo de cirúrgica precisão — nem prolixo, nem lacônico — Pedro garimpa incansavelmente a informação bruta, rudimentar, e a transforma numa joia. Este último “Nossa terra, nossa gente, nossa história”, obra de grande valor documental demonstra a versatilidade do autor que incursiona com igual desenvoltura do pitoresco ao intrigante, do leniente ao perturbador, em situações reais ou imaginárias, mas sempre dissecadoras da alma e dos fatos de antanho.

Com Pedro Teixeira na área São José do Calçado não sofre o gol do ostracismo cultural. Ele, no ataque, é um azougue contra a meta do esquecimento.

Com mil fardões!

Publicado em abril/1999

Caminhada sem volta

Quando eu voltava da costumeira caminhada, em 05/03 passado, ao lado do meu amigo Joãozinho, fomos vítimas de um atropelamento — fatal para ele. Estar no cerne de uma tragédia, passar raspando e sentir o hálito gélido da morte, contemplar um amigo jovem, de quem há alguns segundos você ouviu suas últimas palavras, ali, estirado sem vida, com o olhar esbugalhado pelo assombro e perplexidade é motivo mais que suficiente para reavaliar os conceitos em relação à vida. Só aí você percebe mais exatamente a dimensão da fragilidade e insignificância em relação a tudo o que o cerca, desencadeando um fenômeno psíquico positivo, que é passar a valorizar mais e a aprimorar os sentimentos fraternos, ao mesmo tempo em que procura obliterar os menos nobres. Surpreende-se descobrindo novas e maiores nuances da natureza e desejando interagir de forma mais harmoniosa com ela. Enfim, dissipa-se o elemento que tolda sua sensibilidade e você fica mais humano.

Gostaria de dizer ainda aos adeptos do mais saudável dos exercícios físicos — a caminhada — que a pratiquem em local seguro. É incoerente que se arrisque a vida tentando justamente melhorar sua qualidade. Por fim, não me compete julgar os outros, nem estou aqui para isso, mas entendo que o mais correto quando se fere alguém é prestar o socorro de imediato, sem hesitação. Você pode salvar uma vida, atenua seu comprometimento com a lei, e o que é mais importante: fica em paz com a consciência.

Tudo o que o atropelador não fez!

Publicado em abril/1999

Pit Bull morde; poder público, assopra

É difícil tocar de modo imparcial num tema tão comovente como o da menina de cinco anos que foi atacada gravemente por um cão Pit Bull na calçada de sua casa, em Bom Jesus do Itabapoana. Só quem não é pai nem mãe, como boa parte dos proprietários desses animais pode, embora não devesse deixar de aferir na plenitude o que significa a dor de sentir as dores físicas e psicológicas de um filho, principalmente na idade da inocência, sem nenhuma possibilidade de se defender contra um gigante de tamanha força, ferocidade e proporção.

O brasileiro adora cachorros. Segundo pesquisas, existe hoje no país um animal para cada cinco habitantes (o dobro recomendado pela Organização Mundial de Saúde). E isso não seria um problema se, hoje em dia, não tivesse mudado o perfil dos donos de cachorros. Antigamente se procuravam cães para companhia, para guarda ou até mesmo para exibição. Hoje aumentou a proporção da procura de cães considerados de instinto bravio, como Rottweiler, Pit Bull, Dobermann, Fila Brasileiro, Mastim Napolitano, Bull Terrier, entre outros. E o lamentável é que parte dos que procuram essas raças o fazem por puro exibicionismo, para demonstrarem força e poder, para aduzirem das feras a aura da valentia que não possuem, o antídoto para a própria insegurança de caráter. O resultado? Mais de 1.000 ataques de cães registrados diariamente no Brasil, segundo as mesmas pesquisas.

O Pit Bull é considerado por muitos o melhor cão de combate, capaz de vencer oponentes duas ou até três vezes maiores. Sobressai-se pela coragem, agressividade, vigor, robustez, agilidade, incansável persistência, habilidade para lutar e morder, grande resistência física, tolerância à dor e enorme capacidade de recuperação dos ferimentos. Por isso é considerado um cão assassino, desenvolvido ao longo do tempo para se tornar imbatível em lutas contra outros cães. E muito embora não se possa acusá-lo de predador humano, um “defeito” no próprio instinto influenciado talvez por essa manipulação humana (por natureza, os animais só atacam quando estão com fome ou quando se sentem ameaçados) o levam, infelizmente, de forma sinistramente progressiva a agredir as pessoas, muitas vezes seus próprios tutores. Segundo especialistas, o Pit Bull, quando ouve barulho, algazarra de crianças, ruídos que não está acostumado, ele interpreta como situações hostis, tal como numa rinha de briga. Daí atacar indiscriminadamente.

Pesquisei na Internet e transmito algumas informações científicas. Por exemplo, quando este animal morde ele trava a mandíbula, e nem o dono consegue soltar a vítima porque ele é um cão branquiocefálico (cabeça curta e larga), que tem o masseter (músculo de mastigação que movimenta a mandíbula) curto, e no desenvolver de uma mordedura rápida e com violência entra em tetania (troca de ions muito rápida), o que faz com que a mandíbula trave e não abra, fato que, ao contrário do que pensam alguns, é totalmente involuntário, inerente à natureza da raça.

O caso da menina bom-jesuense tem a agravante de o cão ter escapado de sua própria casa, sinal de que não havia o cuidado e a segurança necessários na guarda do cachorro, que pode ser considerado uma arma perigosa e, às vezes, letal. A negligência encontra, todavia, o beneplácito, a brandura da lei brasileira. Na França, quem tem um cão de raça agressiva é obrigado a registrá-lo e pagar uma apólice de seguro para cobrir eventuais danos; em diversos estados alemães só pode possuir um cachorro perigoso quem tem mais de 18 anos e nenhuma passagem na polícia; na maioria dos estados americanos quem decide criar um cão pela primeira vez não pode comprar animais como os Rottweiler, Dobermann ou Pit-Bull, ao contrário do que ocorre no Brasil. Lá, para adquiri-los, é necessário ser maior de idade e passar por cursos de treinamento. Só depois as autoridades concedem o registro do cão. Assim, percebe-se claramente o deslocamento do eixo de responsabilidade do animal para o seu proprietário, o que parece muito mais racional e eficaz no combate às agressões.

É preciso que o Brasil promova uma legislação dura com relação aos donos dos animais, para dar conta das situações em que estes efetivamente causem lesões a outras pessoas. Nos Estados Unidos, se um cão mata, o dono é preso e condenado a até 12 anos de cadeia, o mesmo acontecendo na Inglaterra e em outros países europeus. Em nosso país, é diferente. Em tese, o dono do cão assassino pode até ser condenado por homicídio culposo, mas isso é raro, e são também raríssimos os casos em que o dono do animal é condenado a indenizar os danos materiais (despesas com atendimento médico) e morais (a dor, o medo, os problemas psicológicos) sofridos pelas vítimas.

Nossos vereadores, por outro lado, podem e têm autonomia para criar leis e códigos municipais. Não precisam se envergonhar em propiciar dispositivos avançados em cidades interioranas como as nossas. Que tal se todos os cães bom-jesuenses, apiacaenses e calçadenses, de raças consideradas violentas ou com peso superior a 20 quilos tivessem de usar coleira, guia e focinheira em seus passeios pelas praças e ruas das cidades? Que tal se os condutores tivessem de portar pazinhas e sacos plásticos para limpar a imundície nos logradouros públicos? E se esses grandalhões só pudessem ser criados em casas com muros altos, devidamente registrados e seus proprietários notificados oficialmente de suas responsabilidades?

E o Poder Judiciário, que tal fazer cumprir a lei sem condescendência? No caso da menininha bom-jesuense, descaso e negligência, que aliados à omissão do Estado punitivo nos leva a temermos, a ficarmos constantemente sobressaltados pelo destino de outras crianças.

Publicado em novembro/2004